Rodrigo Siti Matos de Oliveira, Advogado

Rodrigo Siti Matos de Oliveira

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Rodrigo Siti Matos de Oliveira, Advogado
Rodrigo Siti Matos de Oliveira
Artigo · há 3 anos

Os limites da juntada tardia de documentos no Processo Civil

Sabe-se que, em regra, os documentos relacionados ao objeto da ação devem ser juntados na fase postulatória. No entanto, o legislador ordinário admitiu, em algumas circunstâncias, a excepcional...
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Rodrigo Siti Matos de Oliveira, Advogado
Rodrigo Siti Matos de Oliveira
Artigo · há 4 anos

Cabe ação petitória quando há ação possessória em curso?

Não obstante a conhecida distinção entre posse e propriedade, comumente se depara, no meio jurídico, com o desconhecimento da vedação ao ajuizamento de ação petitória na pendência de ação...
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Rodrigo Siti Matos de Oliveira, Advogado
Rodrigo Siti Matos de Oliveira
Artigo · há 4 anos

Na prática, o rol da ANS continua taxativo

Recentemente, a Segunda Seção do Superior Tribunal de Justiça (STJ), durante o julgamento dos Embargos de Divergência em Recurso Especial (EREsp) nº 1.886.929/SP, de Relatoria do Ministro (Min.) Luís...
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Ilana Costa Ramos, Bacharel em Direito
Ilana Costa Ramos
Artigo · ano passado
Bebê Reborn: comportamento dentro do ordenamento jurídico brasileiro

Bebê Reborn: comportamento dentro do ordenamento jurídico brasileiro

Fonte: matéria do G1 sobre bebês reborn — Foto: Weimer Carvalho/O Popular ⠀ Sobre: Um bebê reborn é um (a) boneco (a) hiper-realista, artesanalmente feito (a), que imita um recém-nascido real. A...
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Ilana Costa Ramos, Bacharel em Direito
Ilana Costa Ramos
Artigo · há 3 anos

Teoria Constitucional

CONCEITUANDO - ⠀ ⠀ J. J. Canotilho formulou o chamado "conceito ideal de constituição" que considera como elementos materiais identificados fundamentalmente com os postulados políticos liberais. Para...
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Ilana Costa Ramos, Bacharel em Direito
Ilana Costa Ramos
Artigo · há 3 anos
Improbidade Administrativa

Improbidade Administrativa

Os atos de improbidade administrativa importarão a su spensão dos direitos políticos, a per da da função pública, a i ndisponibilidade dos bens e o re ssarcimento ao erário, na forma e gradação...
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